Feeds:
Posts
Comentários

Posts Tagged ‘Vale-Cultura’

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, no dia 18 de novembro, projeto da Prefeitura que garante aos professores da Rede Pública Municipal um Vale Cultura no valor de R$ 100,00 para ser utilizado na 11ª Bienal Internacional do Livro. Sobre a relevância da aprovação, o vereador do PCdoB, Evaldo Lima, declarou em seu perfil no FaceBook:: “Como Líder, tive mais uma vez a honra de apresentar e defender a proposta da gestão, que mostra seu compromisso com a Educação e a Cultura em nossa cidade. (…) “A gente tem falado da importância da leitura e do desafio de construir uma sociedade de leitores. A leitura possibilita um conhecimento mais apurado da realidade, uma boa formação literária. O conhecimento é para todos os cidadãos. Ninguém mais do que os professores precisa ter acesso a bons livros, e a gente sabe também a defasagem salarial que acontece com muitos dos colegas, apesar de tantos avanços da atual gestão. Este é mais um compromisso de Fortaleza com a educação”, disse o líder do governo em pronunciamento na Casa do Povo.(Leia a íntegra da notícia em Evaldo Lima)

vale-bienal

Read Full Post »

Do site “Partido da Cultura” – http://partidodacultura.blogspot.com :

Tarciana Portella, do Minc Regional Nordeste, separou um relatório das proposições prioritárias da cultura que estão em tramitação no Congresso Nacional. Segue a lista, com pequeno resumo sobre cada ação:

PROCULTURA
PL 6722/2010- autoria do Executivo.
Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura- Procultura, e dá outras providências. Tramitará pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Educação e Cultura, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça – Conclusivo nas Comissões. Encontra-se na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com relatoria do Dep. Dr Ubiali (PSB –SP). Aguarda apresentação de parecer do relator.

PNC
PL 6835/2006, na Câmara e PLC 56/2010 no Senado – PNC, do Dep. Gilmar Machado PT /MG e outros
Institui o Plano Nacional de Cultura – PNC. Aprovado na Câmara, encontra-se no Senado, onde será apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.

Após ser aprovado nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando distribuição.

VALE CULTURA
PL 5798/2009, na Câmara e PLC 221/2009, no Senado- autoria Poder Executivo- institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
Aprovado na Câmara dos Deputados. Quando da apreciação pelo Senado Federal, recebeu emendas, retornando à Câmara onde as emendas do Senado foram aprovadas.

Encontra-se Coordenação de Comissões Permanentes. Pronto para Pauta do Plenário

SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
PEC 416/2005- Dep. Paulo Pimenta e outros- Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura.

Analisada por Comissão Especial, que aprovou o parecer favorável do Dep. Paulo Rubem Santiago. Parecer aguarda publicação.

Será votada em dois turnos pelo Plenário para, posteriormente, ser remetida ao Senado Federal.

CULTURA COMO DIREITO SOCIAL
PEC 49/2007 de autoria do Dep. Iran Barbosa – Dá nova redação ao art. 6º, sobre direitos sociais da Constituição Federal. Inclui a cultura como direito social do cidadão. Altera a Constituição de 1988. (a PEC 236/2008- Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira, está apensada à ela).

Está em fase de indicação pelas Lideranças dos membros para compor à Comissão Especial que analisará a matéria.

DESTINAÇÃO DE RECURSOS À CULTURA
PEC 324/2001 no qual a PEC 150/2003 está anexada de autoria do Dep. Paulo Rocha, Gilmar Machado, Zezéu Ribeiro, Fátima Bezerra e outros- Acrescenta o Artigo 216-A à constituição Federal, para destinação de recursos à cultura. A União aplicará anualmente nunca menos de dois por cento, os Estados e o Distrito Federal, um e meio por cento, e os Municípios, um por cento, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional

Aprovada por Comissão Especial, está pronta para Ordem do Dia. Será votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados

(mais…)

Read Full Post »

Presidente Lula rebate críticas sobre o Vale-Cultura:

Segundo o Ministério da Cultura, o Vale-Cultura é a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural e pode atingir até 12 milhões de trabalhadores. A última polêmica envolvendo o benefício foi a nescessidade ou não de estabelecer critérios sobre quais jornais e revistas poderiam fazer parte dos gastos com o Vale-Cultura. O argumento é que muitas cidades interioranas não possuem livrarias e o vale seria utilizado para comprar revistas pornográficas. O assunto foi destaque na imprensa mundial, segundo matéria da Folha de São Paulo.

Read Full Post »

O lançamento do Vota Cultura – Semana Nacional pela Cultura no Congresso,  aconteceu no dia 21 de setembro, no Rio de Janeiro. Uma iniciativa da Prefeitura da cidade com o objetivo de  mobilizar os deputados na votação de emendas e projetos de lei ligados à cultura.  

Atualmente, há mais de 408 propostas relacionadas à cultura em tramitação no Congresso Nacional, dentre Projetos de Lei; Projetos de Emendas à Constituição-PEC’s; PLN’s e PLP’s. “Já podemos dizer que 2009 é o Ano da Cultura no Congresso”, afirmou o ministro que destacou projetos que já estão prontos para serem votados, como:

  • Nova Lei Rouanet – proposta de alteração da Lei 8313/1991
  • Fundo Pró-Leitura – projeto de lei voltado ao financiamento de ações do setor de livro e leitura;
  • Vale-Cultura – projeto de lei que traz a primeira política pública voltada para o consumo cultural;
  • Plano Nacional de Cultura (PL 6835/2006) – que estabelece políticas públicas de cultura em todo o país para os próximos dez anos;
  • 2% para a Cultura (PEC 150/2003) – que dobra o orçamento para a cultura no país
  • Cultura como direito social (PEC 236/2008) – que pretende acrescentar a Cultura como direito social na Constituição Federal.
  •  Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/2005) –
  • -Simples da Cultura (PLP 468) – que recompõe o Simples da Cultura, alterado no final de 2008 pelo Congresso Nacional
  • Modernização do Direito Autoral – proposta de alteração da Lei 9610/1998 pretende atualizar e modernizar a atual legislação e garantir maior equilíbrio entre os direitos de quem cria (artistas), de quem investe (empresários) e de quem acessa (cidadãos) cultura

Leia a matéria completa no site do Minc

Em Fortaleza também aconteceu uma movimentação. Clique aqui e confira como foi.

Read Full Post »