Clipping: Jens Bammel: “Políticas governamentais podem ajudar a indústria do livro. Ou quebrá-la”

Mercado editorial está preocupado com os rumos que a questão do direito autoral pode tomar

Mercado

PublishNews – 20/08/2010 – Maria Fernanda Rodrigues

A Lei de Direitos Autorais está para mudar e há tempos um assunto não gerava tanto debate. O Ministério da Cultura tem se reunido frequentemente com entidades de classe para ouvir propostas, mas faltou ao fórum realizado na última quarta-feira (18) pela Câmara Brasileira do Livro, na Bienal Internacional do Livro de São Paulo.
O texto da nova lei está disponível para consulta pública e até o dia 31 de agosto qualquer pessoa pode comentar e sugerir mudança. O tempo é curto, mas tem muita coisa em jogo e vale dar uma conferida, especialmente no artigo 46, o mais criticado no Fórum do Livro pelo Direito Autoral. Ele diz assim: “Não constitui ofensa aos direitos autorais a utilização de obras protegidas, dispensando-se, inclusive, a prévia e expressa autorização do titular e a necessidade de remuneração por parte de quem as utiliza (…)”.
A CBL está preocupada. “O diálogo de um ano e meio com o Minc estava indo bem, mas nada do que falamos foi contemplado no novo texto”, comentou a presidente Rosely Boschini. A entidade é favorável à modernização da Lei dos Direitos Autorais, mas contra qualquer flexibilização nos diretos dos autores. “Precisamos garantir o acesso ao livro não por meio de cópias, mas pela construção de bibliotecas”.
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Fórum da Rede Nordeste realiza discussão durante a Bienal de São Paulo

Com uma pauta enxuta, Fórum da Rede Nordeste mobiliza para dois assuntos centrais: a compra regionalizada por parte da Fundação Biblioteca Nacional e os preparatórios para  Feira do Livro de Frankfurt em 2013

 

Se a idéia de participar da Feira do Livro de Frankfurt pode ser impossível para uns, para outros é um desafio que pode ser conquistado. Em 2013, o Brasil será o país homenageado pelo evento que é considerado o maior fomentador de rodada de negócios do setor editorial no mundo. Este foi um dos assuntos tratados pelo Diretor do Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos durante a reunião do Fórum da Rede Nordeste do Livro, realizado na tarde desta quinta-feira, no auditório Monteiro Lobato no Anhembi.

Segundo Fabiano dos Santos, em breve será criado um Escritório (Grupo de Trabalho) formado por entidades representativas dos membros da cadeia do livro, Ministério da Educação e Ministério das Relações Exteriores.  A partir dessa organização, a curadoria irá pensar tanto na Feira de Frankfurt quanto na programação preparatória a ser realizada nos anos que antecedem. Ele adiantou ainda que serão criados editais ou bolsas da Fundação Biblioteca Nacional ( FBN) para tradução de livros para o alemão, para que se crie um bom acervo progressivamente.

Foi definido que o GT será formado por integrantes da Diretoria do Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Diretoria do Ministério das Relações Exteriores, Gabinete do Ministro da Cultura, Diretoria do Ministério da Educação e do Ministério de Ciência e Tecnologia.  Além disso, haverá representantes da Cadeia Produtiva do Livro, terá assento ainda a LIBRE, ABEU, CBL, Instituto Pró-Livro, Academia Brasileira de Letras, União Brasileira dos Escritores, Movimento Literatura Urgente e Fórum da Rede Nordeste.

Mileide Flores que também esteve presente no ato da assinatura do convênio Brasil em Frankfurt, levanta a questão da participação do Fórum da Rede Nordeste neste GT. “Atendendo às discussões da bibliodiversidade, é nescessário uma maior representação da produção literária nacional. Por isso, defendo a ideia que a Rede Nordeste do Livro tenha uma representação“, explica.

Quanto a compra descentralizada, Fabiano dos Santos fez o balanço de como o MinC está atuando desde a implantação do Mais Cultura, que ampliou o número de pontos de leitura de 800 para 3 mil, a partir de contrapartidas com as prefeituras. Ele disse ainda que cada estado deverá formar uma comissão para a escolha de 50% dos títulos a serem adquiridos pela FBN, assim o ministério estará fomentando a bibliodiversidade pois as editoras locais participarão dos editais.

A valorização dos livros produzidos na região muitas vezes não acontece nos próprios locais de origem. Esta é a crítica de Lucinda Marques, da Editora IMEPH, do Ceará. “Se o Ceará nos comprasse o acervo das nossas editoras  e de outros estados do nordeste, vir para São Paulo, seria uma conseqüência. Ainda sofremos muita rejeição em nossos estados de origem”, critica.

Outra boa notícia é que será lançado também em breve um edital de fomento para as pequenas editoras e livrarias. “Precisamos ainda estudar e definir o que consideramos pequeno e médio em nosso mercado”, explica.

Para Tarciana Portella chefa da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura, um momento como este de troca de experiências é fundamental, mas há dificuldades em reunir todos os estados. “Só temos uma maior organização do livro e leitura no Ceará e Bahia, por isso precisamos estar sempre nos articulando repassando as informações para os outros estados”, explica. Flávio Martins da Editora Conhecimento (Ceará) achou o encontro positivo, mas sentiu falta de mais participações. Estados como Recife, Rio Grande do Norte e Bahia enviaram representantes. “Se todo editor do nordeste pudesse visualizar o que está acontecendo neste momento, estaria aqui presente nessa reunião”, justifica.

Pesquisa mostra que os livros perderam espaço nas casas dos brasileiros:

 
Os brasileiros compram menos livros hoje do que na década de 90. O mercado editorial atribui as novas tecnologias, entre outros fatores, a diminuição do faturamento e até do encantamento pela leitura. A proposta da criação de um novo imposto sobre os livros criou um impasse entre o governo e mercado. O dinheiro seria destinado para um fundo com o objetivo de incentivar a leitura do país, só que na prática elevaria o preço do livro. Quando chegasse as estantes das livrarias, o produto já estaria 2,1% mais caro, um acréscimo que pode desestimular a compra de livros. Um estudo mostrou que o imposto provocaria uma queda nas vendas, principalmente, entre os consumidores de baixa renda. Matéria veiculada na Globo News, Jornal das Dez, em 04/09/2009.