Plano Nacional do Livro e Leitura é prioridade

Senadora Fátima Bezerra destacou que, após aprovado, PNLL deixará de ser projeto de governo e passará a ser política de Estado

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca, composta por mais de 200 integrantes, entre senadores e deputados federais, retomou seus trabalhos nesta quinta-feira (31), na Câmara dos Deputados, com a promessa de dar prioridade ao projeto de lei que institucionaliza o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Atualmente, a proposta está em análise na Casa Civil da Presidência da República.
 
“Este plano já está pronto e está bom. Ele nasceu de baixo para cima. Foi amplamente debatido e discutido com aqueles que militam na área da cultura e da educação”, afirmou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que coordena a Frente juntamente com o deputado José Stédile (PSB-RS). Segundo ela, com a aprovação do PNLL, a ação deixa de ser de governo e passa a ser de Estado. “Precisamos avançar cada vez mais nessas ações que dão segurança jurídica a áreas tão essenciais”, insistiu.
 
Foi consenso entre os integrantes dos poderes executivo e legislativo presentes ao evento que tornar o PNLL uma política de Estado garantirá que haja metas, políticas e programas permanentes de fomento à leitura, não permitindo que as ações para o setor fiquem à mercê de mudanças de governo.
 
Outra prioridade apontada pela senadora foi a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Bibliotecas, relatado por ela. O projeto prevê, entre outras questões, a garantia de construção, preservação e difusão pluralista de culturas, saberes e igualdade de acesso às bibliotecas.
 
Além de parlamentares e profissionais da área de educação e biblioteconomia, participaram da ação integrantes do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) e dos conselhos regionais da categoria.
 
Ações do MinC
Represente do MinC na reunião, Volnei Canônica, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, explicou o trabalho realizado pelo Ministério em conjunto com a Frente para que outros importantes marcos legais de incentivo e fortalecimento para a área de livro e leitura sejam aprovados, como o do preço fixo para livros e a criação de um fundo de apoio a produção, edição, distribuição e comercialização de livros, o Fundo Pró-Leitura.
 
Fonte: http://culturadigital.br/mincnordeste/2016/04/01/plano-nacional-do-livro-e-leitura-e-prioridade/ em 31.03.2016 – 15:50

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