Pontos de Leitura e Bibliotecas Comunitárias na TEIA 2014

Teia da Diversidade 2014, ocorrida em Natal (RN), nos dia 19 a 24 de maio, reuniu  2.5 mil Pontos de Cultura e contou com cerca de 3 mil participantes nos fóruns temáticos. Fizeram parte da programação mais de  270 atividades, entre elas algumas votadas diretamente para os Pontos de Leitura e as Bibliotecas Comunitárias.

A Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), participou das seguintes atividades: – Fórum Nacional dos Pontos de Cultura; – Gt do Livro, Leitura, Literatura; – Seminário Nacional de Acessibilidade em Equipamentos Culturais; – Fórum dos Gestores dos CEUs.

Além disso, realizou 2 oficinas especificamente voltadas para os Pontos de Leitura e Bibliotecas Comunitárias: uma sobre mediação de leitura e outra sobre formação de acervos e, promoveu uma roda de conversa onde estiveram  presentes mais de 70 agentes culturais que atuam nessa área.

A roda  teve início com uma mesa sobre políticas públicas para a área do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, com a presença de José Castilho, Secretário Executivo do PNLL, Fabiano dos Santos Piúba, Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC, a Deputada Fátima Bezerra, da Frente Parlamentar do Livro e Leitura, o Mestre Janete, representante do Gt do Livro, Leitura e Literatura na Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Edgar Borges, representante do Colegiado do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas na Comissão Nacional de Políticas Culturais, e Marco Túlio, representante do Ponto de Leitura, Borrachalioteca de Sabará, MG.

 A roda de conversas foi um momento importante pois possibilitou a troca de experiências, o debate sobre as ações e políticas da área, além da formulação de propostas e definição de estratégias de articulação deste segmento com o MinC. Ao final, foram eleitas as propostas prioritárias que foram incorporadas no Diálogos da Cidadania e Diversidade, documento final da TEIA.

Além disso, é importante destacar que parlamentares que compareceram ao evento se comprometeram a agilizar a aprovação do Projeto de Lei Cultura Viva e a dar andamento ao trâmite da PEC 150, que trata da vinculação de recursos de orçamento da União para a Cultura.

A seguir apresentamos os resultados desse trabalho:

Ações Prioritárias para o Segmento

 1. Apoio à instalação e modernização de Bibliotecas Comunitárias e/ou Pontos de Leitura, em três categorias:

a)    Modernização: premiação anual, no valor mínimo de R$ 40 mil reais, para as Bibliotecas Comunitárias e/ou Pontos de Leitura. Com o valor do prêmio, cada proponente premiado poderá: adquirir novos acervos, equipamentos e mobiliários; realizar o tratamento e informatização de acervos; pagar custos de manutenção (despesas administrativas); pagar equipe; investir na aquisição e manutenção de uma sede própria, veículo e realizar atividades culturais de promoção da leitura e a informação; entre outras ações;

b)    Instalação de novos Pontos de Leitura: apoio aos governos locais para instalação de novos Pontos de Leitura em unidades prisionais; hospitais; abrigos para menores; abrigos para pessoas em situação de rua; entre outros espaços públicos com circulação de pessoas;

c)    Apoio para instalação de Ponto de Leitura, em todos os espaços que abrangem o Programa Cultura Viva:. Prever para as novas ações do Programa Cultura Viva, um recurso suplementar especifico para instalação de um Ponto de Leitura, que atenda às necessidades de informação local. Sugestão de que o valor seja de dez mil reais.

2. Formação periódica para as Bibliotecas Comunitárias e/ou Pontos de Leitura: oferecer formação presencial e a distância de diversos temas importantes para o desenvolvimento do trabalho, tais como: formação de gestão em equipamentos culturais com ênfase em bibliotecas; formação e tratamento de acervos; mediação de leitura; elaboração de projetos; entre outros.

 3. Apoio via edital para realização de intercâmbios entre as Bibliotecas Comunitárias  e/ou Pontos de Leitura: visar o compartilhamento de metodologias de trabalho, troca de experiências, aprimoramento e divulgação das ações realizadas.

 4. Criação do Vale Leitura: em parceria com os demais Ministérios visando a construção de uma prática leitora nas famílias. Sugestão que seja incorporado ao Bolsa Família, um valor X, para ser destinado a aquisição de livros pelas famílias.

 5. Criação de um programa para a redução dos custos dos livros, isto não significa uma reedição do livro, para uma versão mais barata, mas sim livros com a mesma qualidade gráfica com custos menores.

  

Estratégia de articulação com o Sistema Nacional de Cultura

1. Rede virtual – driação de uma página no site do Sistema Nacional de Bibliotecas, da DLLLB exclusiva para as Bibliotecas Comunitárias e/ou Pontos de Leitura. Que nesta página, conste o  histórico deste apoio, e encaminhe para a rede virtual dos Pontos de Leitura, onde eles poderão postar suas atividades, debater temas específicos da área, e continuar esta troca de informação e contatos. Inicialmente sera utilizada a plataforma do facebook para a formação dessa rede.

2. Realização de encontros regionais para as Bibliotecas Comunitárias e/ou Pontos de Leitura, no sentido de encaminhar propostas para a realização de um Fórum Nacional Bienal desta rede. Para tanto a proposta pressupõem a formação, organização de redes estaduais para a efetivação do processo dos encontros regionais e nacionais.

 3. Garantia de participação das Bibliotecas Comunitárias e/ou Pontos de Leitura em todos os encontros promovidos pelo MinC, tais como:Conferencia Nacional da Cultura, Conferência Ibero-americana de Cultura; TEIAS; Encontros de Juventude; Conselho Nacional de Politicas Cultuais, entre outros, sendo que a representação dos Pontos de Leitura seja indicada pela Rede dos Pontos de Leitura.

Clique aqui para saber mais sobre as ações do MinC na área de Bibliotecas Comunitárias e Pontos de Leitura.

Fonte: Portal do SNPB

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PNLL é prioridade na III Conferência Nacional de Cultura

Parte da equipe do CSLLL e DLLLB

A III Conferência Nacional de Cultura (IIICNC), ocorrida em Brasília, de 27/11 e 01/12/2013, contou com uma participação recorde: 1.745 pessoas, sendo 953 delas delegados dos 26 estados e do Distrito Federal. Uma conquista da democracia brasileira. 

Política Pública de Estado
Objetivo da III CNC era eleger 64 diretrizes para atingir a meta de consolidar a institucionalização da Cultura como política pública de Estado e, entre essas diretrizes, definir as 20 prioridades nacionais.

Articulação do CSLLLArticulaçãoEm sintonia com a meta da III CNC, o Colegiado Setorial da Literatura, Livro e Leitura (CSLLL), bem como os representantes da secretaria executiva do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) e da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), trabalhamos intensamente na articulação para aprovar a institucionalização do PNLL como política pública de Estado.
Para tanto, formulamos a  diretriz 3.10 que traz a seguinte redação:

“Aprovar, sancionar e regulamentar o Plano Nacional do Livro e Leitura, garantindo a leitura como direito social através do fortalecimento do Sistema de Bibliotecas Públicas municipais, estaduais, distritais e comunitárias, assegurando o acesso ao livro, à leitura e à literatura”.

Graças a competente articulação dos delegados do CSLLL e da DLLLB, a diretriz 3.10 ficou entre as 20 prioridades da III CNC. Além da diretriz 3.10, foi importante também a plenária aprovar:

  • o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, por unanimidade;
  • a proposta que pede o fortalecimento das cadeias dos setores criativos, com intercâmbios;
  • a proposição para a inclusão nos planos orçamentários da União, estados, DF e municípios de programas para desapropriação de imóveis ociosos para que sejam aproveitados como equipamentos culturais;
  • a utilização dos dados do SNIIC para criar indicadores culturais capazes de contribuir com a variável de educação no IDH.
  • Aprovar a Cultura como Direito Social na Constituição Federal (PEC 49/2007 e PEC 236/2008).

Para conferir as 20 diretrizes prioritárias e o conjunto das 64 propostas aprovadas clique em propostas aprovadas na IIICNC.

Um destaque especialíssimo

Mileide Flores compõe a mesa de encerramento da III CNC
Mileide Flores compõe a mesa de encerramento da III CNC

Mileide Flores, representante do CSLLL no Conselho Nacional de Política Cultural, compôs a mesa de encerramento da III CNC e em sua fala destacou a importância da representatividade dos conselheiros e cobrou de todos mais articulação com os Colegiados Setoriais e com o CNPC eleitos democraticamente pelos protagonistas da cultura de todo o país, a fim de fortalecer a participação da sociedade civil e consolidar a democratização da Cultura no Brasil.

Caderno do PNLL

Atenção Povo da Literatura, Livro e Leitura,

Clique no  link Caderno do PNLL para ler e depois sugerir alterações no Plano Nacional do Livro e da Leitura, o Colegiado Setorial da Literatura, Livro e Leitura (CSLLL) do Ministério da Cultura, sob a coordenação da Diretoria da Literatura, Livro, Leitura e Bibliotecas (DLLLB) está fazendo a revisão do referido plano. Colabore. Juntos somos mais fortes!

Kelsen Bravos

Conselheiro do CSLLL/Cadeia Criativa