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DIA 11 (10h00 às 12:00)

FÓRUM RNELLL/FLLLEC – Panorama da indústria do livro na era Digital – Ednei  Procópio e Carlo Carrenho – Mediação: Flávio Martins

DIA 11 (14h00 às 15h50)

FÓRUM RNELLL/FLLLEC – Organizações sociais e a mediação da leitura (depoimentos de 3 ONGs que trabalham a mediação da Leitura)

DIA 11 (16h00 às 17h50)

FÓRUM RNELLL/FLLLEC – Organizações sociais e a mediação da leitura (depoimentos de 3 ONGs que trabalham a mediação da Leitura)

DIA 12 (10h00 às 12h00)

FÓRUM RNELLL/FLLLEC  – O papel das pequenas e médias editoras e livrarias na inovação do mercado editorial brasileiro: Karla Melo (Ed. Confraria do Vento, Afonso Martins (ANL), Flávio Martins (Ed. Conhecimento) –  Mediação: Mileide Flores

DIA 12 (14h00 às 15h50)

FÓRUM RNELLL/FLLLEC – O direito que ampara a literatura – da política do livro ao direito autoral: Carolina Campos e Kelsen Bravos

DIA 12 (16h00 às 17h50)

FÓRUM RNELLL/FLLLEC – O Escritor em Pauta – Cleudene Aragão, Vânia Vasconcelos e Carlos Vazconcelos

18h00

Encerramento com a retirada de um documento a ser entregue ao próximo Secretário de Cultura.

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A presidente Dilma Rousseff pretende lançar até junho, de forma paralela, o marco regulatório para o terceiro setor e a criação do fundo de financiamento de Organizações Não Governamentais (ONGs) com recursos de estatais. As novas regras de financiamento e de prestação de contas de entidades da sociedade civil devem passar a vigorar até o fim deste semestre.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho (PT), apresentou detalhes do fundo de financiamento das ONGs e disse que o governo federal quer criar uma “fonte autônoma” para as entidades da sociedade civil com recursos de empresas estatais e privadas. “A ideia é ter um fundo que permita que as entidades brasileiras – que antes dependiam muito da ajuda internacional e agora não recebem mais esses recursos – tenham condições de sobreviver e realizar seus projetos”, explicou o ministro. “Dará autonomia de gestão para as organizações”, comentou Carvalho.

O fundo deve começar com um caixa de, pelo menos, R$ 200 milhões. Segundo o ministro, o BNDES destinará R$ 100 milhões, a Petrobras está disposta a colocar R$ 50 milhões e os outros R$ 50 milhões devem sair da Fundação Banco do Brasil. “Pode vir a ser o embrião de uma nova fonte de financiamento para as organizações”, afirmou o ministro ontem, ao participar do 7º Congresso do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), em São Paulo. Esse fundo deve ser gerido pelas próprias entidades da sociedade civil e a governança deve ter um conselho consultivo, composto pelo terceiro setor e pelos financiadores. (mais…)

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CONVITE

A Fundação Pedro Calmon/SECULT- BA, o Fórum de Literatura, Livro e Leitura do Ceará (FLLLEC) e a Rede Nordeste do Livro, da Leitura e da Literatura (RNELLL) convidam escritores, livreiros, editores, gráficos, capistas, tradutores, bibliotecários, mediadores de leitura, ilustradores, gestores municipais e estaduais e demais interessados para videoconferência que terá como pautas:

– Participação da RNELLL no Circuito Nacional de Feiras de Livro (http://www.cultura.gov.br/site/2011/06/16/circuito-nacional-de-feiras-de-livro-2/ );

– Balanço das Compras Regionais de Livros pelo MinC;

– Organização do Nordeste para a Feira de Frankfurt em 2013

– Participação do Nordeste na Convenção Nacional de Livrarias (29 a 31 de agosto em São Paulo)

– Leis do LLL e Planos Estaduais e Municipais do LLL;

– Prestação de contas da Representante do Nordeste no Colegiado do Livro, Leitura e Literatura na CNC – Mileide Flores

– Publicação pelo MINC dos documentos resultados dos três Fóruns da RNELLL

– IV Fórum da RNELLL durante a Bienal do Livro da Bahia (outubro 2011).

Data: 02/08/2011 (terça-feira)

Horário: 14 às 17h

Local: Salas do BNB em todas as capitais do Nordeste* (ver endereços abaixo)

IMPORTANTE: em função da capacidade das salas do BNB, solicitamos que as inscrições sejam realizadas pelos emails livreiros-e-editores-do-nordeste@googlegroups.com (Rede NELLL) ou roberto.minc@gmail.com, preferencialmente até o dia 31/07/2010, às 17h, informando nome, RG e a localidade de origem. A inscrição é importante para o participante ter acesso as salas do BNB!

*Por problemas técnicos a sala de Natal-RN ainda aguarda confirmação do seu funcionamento e a sala de João Pessoa-PB só está disponível para a transmissão da videoconferência, não sendo possível ao participante atuar no debate (os participantes paraibanos interessados em debater, poderão, caso se disponham, ter acesso a sala de Recife-PE – para isso, é necessário informar na inscrição a capital pernambucana como localidade de origem.

Maiores detalhes acessem o sitio www.forumdeliteraturace.wordpress.com.br

Contamos com a participação de todos!

Mileide Flores

Fórum de Literatura, Livro e Leitura do Ceará (FLLEC)

(85) 3491 7868 / 88029656

Roberto Azoubel

Assessor técnico da Representação Regional Nordeste

Ministério da Cultura (RRNE/MinC)

(81) 31941315 / (81) 97293757

Sérgio Cerviño Rivero

Assessoria DG – Economia do Livro

Fundação Pedro Calmon/SECULT- BA

(71) 31166925 / (71) 99334768

Endereços das Salas de Videoconferência – BNB

São Luís:

Avenida Colares Moreira, Quadra 100, Lote II, Edifício Expresso XXI Renascença II – CEP – 65.075-441

30 lugares

(98) 3194 9600/32189600

Teresina:

R. Rui Barbosa, 163 – Centro

50 lugares

86 3216 8608

Fortaleza:

Av. Pedro Ramalho, 5700 – Passaré

30 lugares

85 3299 5101

Natal:

Av. Antonio Basílio, 3006. Ed. Lagoa Center,Lj 35C/ Lagoa Nova

60 lugares

84 3133 3200

João Pessoa:

Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1251 – 12º Andar – Ed.

Empresarial Epitácio Pessoa – Bairro dos Estados

40 lugares

83 3216 9400

Recife:

Av. Conde da Boa Vista, 800 – 2º Andar – Edif. Apolônio Sales – Bairro da Boa Vista

120 lugares

81 3198 4200

Maceió:

R. da Alegria, 407 – Centro

110 lugares

82 3216 4570

Aracajú:

R. Itabaianinha, 44 – 3º Andar – Centro

120 lugares

79 2107 5659

Salvador:

Av. Estados Unidos, 346/12º Andar/Ed. Prof. Miguel Calmon Sobrinho – Comércio

90 lugares

(71) 3103 2892/2828

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Texto publicado no Twitter dia 26/07:

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Do site “Partido da Cultura” – http://partidodacultura.blogspot.com :

Tarciana Portella, do Minc Regional Nordeste, separou um relatório das proposições prioritárias da cultura que estão em tramitação no Congresso Nacional. Segue a lista, com pequeno resumo sobre cada ação:

PROCULTURA
PL 6722/2010- autoria do Executivo.
Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura- Procultura, e dá outras providências. Tramitará pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Educação e Cultura, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça – Conclusivo nas Comissões. Encontra-se na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com relatoria do Dep. Dr Ubiali (PSB –SP). Aguarda apresentação de parecer do relator.

PNC
PL 6835/2006, na Câmara e PLC 56/2010 no Senado – PNC, do Dep. Gilmar Machado PT /MG e outros
Institui o Plano Nacional de Cultura – PNC. Aprovado na Câmara, encontra-se no Senado, onde será apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.

Após ser aprovado nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando distribuição.

VALE CULTURA
PL 5798/2009, na Câmara e PLC 221/2009, no Senado- autoria Poder Executivo- institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
Aprovado na Câmara dos Deputados. Quando da apreciação pelo Senado Federal, recebeu emendas, retornando à Câmara onde as emendas do Senado foram aprovadas.

Encontra-se Coordenação de Comissões Permanentes. Pronto para Pauta do Plenário

SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
PEC 416/2005- Dep. Paulo Pimenta e outros- Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura.

Analisada por Comissão Especial, que aprovou o parecer favorável do Dep. Paulo Rubem Santiago. Parecer aguarda publicação.

Será votada em dois turnos pelo Plenário para, posteriormente, ser remetida ao Senado Federal.

CULTURA COMO DIREITO SOCIAL
PEC 49/2007 de autoria do Dep. Iran Barbosa – Dá nova redação ao art. 6º, sobre direitos sociais da Constituição Federal. Inclui a cultura como direito social do cidadão. Altera a Constituição de 1988. (a PEC 236/2008- Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira, está apensada à ela).

Está em fase de indicação pelas Lideranças dos membros para compor à Comissão Especial que analisará a matéria.

DESTINAÇÃO DE RECURSOS À CULTURA
PEC 324/2001 no qual a PEC 150/2003 está anexada de autoria do Dep. Paulo Rocha, Gilmar Machado, Zezéu Ribeiro, Fátima Bezerra e outros- Acrescenta o Artigo 216-A à constituição Federal, para destinação de recursos à cultura. A União aplicará anualmente nunca menos de dois por cento, os Estados e o Distrito Federal, um e meio por cento, e os Municípios, um por cento, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional

Aprovada por Comissão Especial, está pronta para Ordem do Dia. Será votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados

(mais…)

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