O dia em que os planos de cultura e educação se encontraram

*Nilton Bobato

O país conquistou uma vitória importante no dia 21 de setembro. Apesar de não ter se transformado em pauta da grande mídia, esta data pode ser o marco de um diálogo fundamental para a construção da base do nosso desenvolvimento como nação.

Atendendo uma recomendação do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, o ministro da Educação, Fernando Haddad e o deputado federal, Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação – PNE, foram ao CNPC, ao lado da ministra Anna de Hollanda, com testemunhas do Conselho Nacional de Educação – CNE, assumir compromissos de viabilizar a interface entre os planos da educação e de cultura.

Parece pouco, mas a frase do deputado Vanhoni resume bem a importância histórica do que aconteceu na reunião do CNPC neste 21 de setembro: “a palavra cultura não existia no Plano Nacional de Educação”. Ou outro exemplo claro: a fala de Haddad informando que ainda não havia lido o Plano Nacional de Cultura, que recebera naquele momento da reunião.

Ainda foi só um primeiro encontro, marcado por manifestações positivas, que não podem ficar somente no palco das intenções ou no evento para as mídias dos dois ministérios, mas de alto simbolismo.

Ações rápidas precisam ser concretizadas, afinal como disse, também na reunião do CNPC, o secretário do MinC, Sérgio Mamberti: “a moça já está grávida”, referindo-se ao fato de que o PNE está em fase final de aprovação no Congresso Nacional e o Plano Nacional de Cultura já é lei e agora faz consulta pública para suas metas.

É com o barco em movimento que as rotas precisarão ser acertadas. Repito aqui as palavras que disse em junho, quando, neste espaço, abordei o tema. Para cumprir efetivamente o seu papel, o Plano Nacional de Educação – PNE precisa dialogar com o Plano Nacional de Cultura – PNC. Não vamos construir uma educação eficaz se o plano que deve gerir seus passos nos próximos 10 anos não levar em conta os valores culturais deste país. Construir uma educação voltada apenas para resolver os gargalos da mão de obra brasileira é contraditório com o tipo de país e de nação que nos propusemos desde a eleição de Lula.

Além do aspecto simbólico da presença dos dois ministros assumindo compromissos conjuntos e do relator do PNE na Câmara dos Deputados colocando-se a disposição para acatar emendas no PNE que possam apontar caminhos para esta interface com a cultura, nossa proposição no CNPC provocou imediatamente duas outras ações concretas. A primeira delas a construção de um Grupo de Trabalho conjunto entre o CNPC e o CNE para debater as intersetorialidades dos dois planos (o CNPC já escolheu seus representantes) e a segunda ação, um convite do CNE para o Ministério da Cultura apresentar naquele plenário o PNC.

Além destas ações imediatas, Haddad propôs que haja imediatamente uma relação institucional dos programas Mais Educação e Mais Cultura, conexão esta que independe de proposições dos dois planos, pode ser executada pelo dia a dia dos dois ministérios, basta vontade política para isso.

Como também disse Mamberti, é de fundamental importância promover a culturalização da educação deste país. Palavras corroboradas por Haddad: “o pano de fundo da aprendizagem é a cultura. Sem cultura não há educação”, garantiu o ministro na reunião do CNPC.

PLANO NACIONAL DO LIVRO E LEITURA – PNLL

Saliento ainda o que disse na reunião do CNPC, talvez a ação mais urgente que esta interface possa fazer é a ampliação da presença do MEC nas ações do PNLL, frente em que os dois ministérios (Cultura e Educação) já são sócios e constroem uma caminhada datada de 2006. O avanço deste plano, fundamental para o resgate do histórico déficit de leitura que o país apresenta e consequentemente, fundamental para a construção de uma base educacional sólida, depende em boa parte de ações oriundas do MEC.

O MinC, mesmo agora com o equívoco da centralização das políticas do livro, leitura e literatura, na Fundação Biblioteca Nacional, vem cumprindo sua parte no desenvolvimento do PNLL, construindo os agentes de leitura, criando programas, zerando o déficit de bibliotecas, promovendo o Plano, etc.

Falta o MEC entender o quanto pode ser estratégica sua presença mais forte neste Plano. Precisa agir para resolver o acesso as bibliotecas escolares, precisa construir agentes de leitura voltados para a comunidade escolar ou atuar forte no debate sobre a formação dos formadores (professores e bibliotecários) para atuarem na mediação da leitura. Todas estas ações, aliás, foram definidas como prioridades no Encontro Nacional do Livro e da Leitura, no ano passado, com a presença do MEC.

SIMBOLISMO

Fica o simbolismo da reunião do dia 21 de setembro, que este simbolismo gere frutos.

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1.Livro e biblioteca: sua história, seu poder de mudança

Ao contarmos a história do livro e da biblioteca como conto policial, dramático ou romântico, perceberemos que a urdidura desta história é composta por narrativas de perseguição, morte, poder e amor, ao longo do tempo.

Jorge Luis Borges, no seu Biblioteca de Babel, imagina uma biblioteca como o universo, descrevendo-a como “ilimitada e cíclica” e que “…se um viajante eterno a tivesse atravessando em qualquer direção, após séculos ele veria os mesmos volumes repetidos na mesma desordem que assim repetida, seria uma ordem.” Leia mais

2. PROBLEMÁTICA   DO  LIVRO  E DA  LEITURA NO  CEARÁ

O livro é um instrumento universal de educação e, portanto, se faz necessário que todos tenham acesso a ele, independente de qualquer fator restritivo. Assim, livro é cultura. O poder de uma sociedade é dado pela capacidade comunicativa e pelo capital de informação de seus cidadãos, por isso, livro é direito. Mas, livro é negócio de editores, distribuidores e livreiros, logo, livro também é mercadoria.    Leia mais

3. FÓRUM DA REDE NE DO LIVRO E DA LEITURA

Transcrição dos trabalhos realizados durante o 2o Encontro do Fórum da Rede NE do Livro e da Leitura, realizado nos dias 22 e 23 de abril de 2009,na Bienal do Livro da Bahia. Fórum da Bahia

4. DIAGNÓSTICO DO SETOR LIVREIRO

Documento elaborado …    Clique aqui

5. El precio fijo una estrategia en pro de las librerias

  O documento completo está disponível aqui.

6. Ciclo de Debates Questões do Livro

Ata da Audiência Pública do Ministério da Cultura para discutir o Ciclo de Debates: Questões do Livro e da Leitura, realizada nos dias 14 e 15 de Novembro, no Centro de Convenções em Fortaleza, CE.

7. Panorama das Livrarias em todo o país: Como unir forças em defesa do mercado livreiro. A realidade das livrarias nas diversas regiões.

Panorama das Livrarias em todo o país 19 Convencao ANL

8. O Livro no Orçamento Familiar novo

O estudo revela que, na média nacional, 40,7% das famílias brasileiras adquirem anualmente algum tipo de material de leitura. A pesquisa “O Livro no Orçamento Familiar” foi apresentada , por oito entidades ligadas ao mercado editorial: Associação Brasileira de Difusão do Livro (ABDL); Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR); Associação Estadual de Livrarias do Rio de Janeiro (AEL); Associação Nacional de Livrarias (ANL); Câmara Brasileira do Livro (CBL); Câmara Rio-Grandense do Livro (CRL);  Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL); e Instituto Pró-Livro (IPL)  Para ler o texto em PDF, clique aqui.

9. Carta da Associação Nacional de Livrarias  novo

Confira as sugestões de ações em defesa das livrarias, com as conclusões da 19 Convenção Nacional de Livrarias. Clique aqui e Leia.

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2 comentários em “Artigos

  1. LEI DO LIVRO: CADÊ O LEITOR?

    Podemos afirmar com uma grande margem de acerto que a indústria editorial no Brasil (e na Bahia) vai muito bem, obrigado. E não é para menos. Afinal, no ano de 2003, foi promulgada a Lei 10.573, a charmosa Lei do Livro, que acabou com os impostos relativos à produção do livro no país a fim de baratear o seu custo e de criar um Fundo de Incentivo à Leitura através de 1% do faturamento das editoras. Claro que a idéia, aparentemente, é ótima, pois o menor preço do livro acarretaria um maior acesso ao mesmo com um conseqüente número bem maior de consumidores.

    Tudo muito belo. Mas na prática tal não acontece. Nem o preço do livro baixou, nem o acesso ao livro aumentou, nem as editoras contribuem para o tal Fundo de Incentivo à Leitura. E o que acontece mesmo? Bem, o mercado do livro no Brasil fatura anualmente cerca de três bilhões de dólares, mas só o Ministério da Educação compra algo em torno de 70% do que é vendido, quase tudo livro didático (e para-didático), quase nada de literatura e nada, nada mesmo de poesia. E se for literatura e poesia negra e/ou indígena aí o bicho pega, nadíssimo de nada.

    Resultado: milhares de livros são distribuídos nas escolas, mas pouquíssimos alunos sabem ler ou interpretar o que leram. O que poderia mudar essa realidade, a presença da literatura e da poesia em sala de aula, não existe. Nem contadores de histórias, nem cordelistas, rappers, emboladores, fazem parte da cabeça dos professores, do conteúdo das jornadas pedagógicas, do currículo das escolas. Ano após ano nada se discute para por em prática a formação de leitores através mesmo de uma simples leitura em sala de aula como atividade obrigatória em todas as disciplinas.

    Apesar de que a cada dia serem descobertas novas experiências de sucesso com o uso da leitura e releitura em sala de aula no tocante à diminuição da repetência e da evasão em matérias como matemática e química onde a leitura é sempre vista como algo obrigatório, difícil, chato e distante.

    Por tudo isso, no Brasil, nenhum escritor consegue viver do seu trabalho, quase sempre obrigado a buscar a sobrevivência em outras atividades como tradução, palestras, oficinas, cursos, etc. A Lei do Livro foi aprovada, mas as editoras nada fazem para apoiar bibliotecas e programas de leitura quando nada com a doação de títulos que possibilitem a atualização de acervos e a dinamização do espaço para além de um mero depósito de livros velhos, mas como autêntica usina de apoio à criação de múltiplos saberes, fazeres e leituras do mundo.

    E muito menos as editoras trabalham em contrapartida aos benefícios da Lei, no sentido de fazer com que os escritores e poetas possam pelo menos sonhar em viver do que fazem. Nem no de capacitar professores para que possam levar a literatura e a poesia para a sala e aula como prática principal para a formação de novos leitores com capacidade de pensar criticamente o conteúdo dos livros. Claro que isso é perigoso para a manutenção do estabelecido. No mínimo os editores devem ficar com medo de que a literatura e a poesia venham atrapalhar as polpudas vendas dos valiosos e insípidos “didáticos” e de alguns “para-didáticos”.

    Se é burrice ou má fé ainda não se pode afirmar, mas afinal, para que serve a Lei do Livro? Para estimular a compreensão da leitura ou a usura dos editores? Onde anda o Fundo de Incentivo à Leitura, no fundo do poço da ganância ou na inoperância da Lei? O que sei é que 95,5% dos alunos na quinta série do ensino fundamental não consegue compreender um pouco do que leu. No ensino médio, 67% dos alunos não compreende os textos do seu nível se escolaridade. E 57% dos alunos em onze anos de aprendizado não consegue compreender nada do que lê ao sair das escolas. No nível superior não é muito diferente, pouquíssimos entendem o que lêem.

    Podemos concluir então que talvez seja oportuno criarmos uma Lei da Leitura (mais uma) já que até agora a do livro beneficiou apenas a ganância e a usura das editoras. Ou, em contraponto às bienais e feiras DO LIVRO, que privilegiam o produto livro, o mercado, as editoras e as livrarias, e muito pouco a leitura, a fomação de leitores, os autores nacionais e locais, criarmos (governos e privados) FEIRAS E BIENAIS DE LEITURA, que, sem excluir o livro, o mercado, o lucro, priorizar a leitura, a formação de leitores em todas as suas possibilidades, haja vista que mais de 50 mlhões de analfabetos no país justificam todo tipo de esforço e investimento em programas e ações para levar os novos alfabetizados a exercitarem a leitura de modo que não voltem rapidamente à condição de analfabetos, como está visivelmente ocorrendo.

    Ora, produzir livros está provado que sabemos faze-lo e bem. E mal ou bem velhos e novos escritores e poetas quixotescamente (cadê a Lei do Livro?) garantem a sobrevivência da literatura e da poesia. Mas a formação de leitores ainda não passa pela cabeça da maioria das pessoas, principalmente os gestores da área. Quase todos acham que basta alfabetizar e comprar livros que todo mundo vai correr para as estantes e começar a leitura.

    Não percebem que formar leitores é um processo lento com início antes mesmo da fecundação (fase individual), durante o período embrionário (fase conjugal) e até por volta dos dez anos de idade (fase familiar). Em qualquer tempo é responsabilidade preponderante dos pais coadjuvados pelo estado (fase regional) na forma de professores, mestres, agentes de leitura, círculos de leitura, caravanas de leitura, caminhos de leitura a serem percorridos na fase nacional com fundos de leitura, leis de leitura, rodas e círculos de leitura nos lares, empresas, escolas, universidades, praças, estações de metrô, de transbordo, aeroportos, etc, e com livros (barateados, Lei do Livro neles, os editores!), bibliotecas vivas, escritores, contadores de histórias, arte-educadores, brincantes, facilitadores e mestres da leitura oral, escrita, visual, corporal, cênica e tecnológica em redes de rodas eletrônicas de leitura bandalargadas (fase internacional/cósmica).
    Que tal colocar (JÁ QUE É BEM MENOR O ANLFABETISMO CINEMATOGRÁFICO E MUSICAL) o mesmo volume (ou mais) de recursos que tem o audiovisual e a música para fomentar e financiar programas e ações de curto, médio e longo prazo em torno da leitura, da leitura literária, da leitura poética, da leitura oral, da leitura de jornal, de revistas, de quadrinhos, de literatura de cordel, principalmente na sala de aula. Então, pessoal, vamos ler, vamos ler, vamos ler!!! É legal.

    Geraldo Maia
    Poeta, escritor, leitor, editor, vendedor de livros, revisor, arte-educador, contador de histórias, consulto literário, gestor privado na área do livro leitura e literatura

  2. Acredito que este artigo deveria ser compartilhado e muito… principalmente, entre pseudo-gestores que relegam profissionais capacitados a trabalhar (de graça!) no sentido de formação de novos leitores à funções as quais desperdiçam o seu potencial, situação notável Brasil afora!!! Parabéns pelo artigo. Muito esclarecedor!

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