editais-snc-header-3-624x293O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta quarta-feira (13), o resultado preliminar do edital de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, que destinará R$ 4,2 milhões para a instalação e modernização de bibliotecas públicas municipais.

 Candidatos não selecionados têm dois dias úteis a partir da data de hoje para impetrarem recurso, que deve ser encaminhado exclusivamente para o email: snbp.snc@cultura.gov.br, por meio do formulário disponível nesta página.
 Coordenado pela Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do MinC, o edital é divido em três categorias: A – destinada a municípios com até 50 mil habitantes; B – para municípios de 50.001 habitantes até 200 mil habitantes; e C – a municípios com mais de 200 mil habitantes.
 Os municípios inscritos concordaram em participar com contrapartida financeira para a conclusão da ação no local. O montante varia de acordo com o valor de cada categoria, conforme a tabela abaixo.
Categoria Valor total disponível Quantidade de iniciativas/projetos selecionados Valor de repasse (MinC) Valor de contrapartida (município) Valor total do projeto
A – Municípios com até 50 mil habitantes R$ 800 mil 8 R$ 100 mil R$ 25 mil R$ 125 mil
B – Municípios com 50.001 a 200 mil habitantes R$ 1,4 milhão 5 R$ 280 mil R$ 70 mil R$ 350 mil
C- Municípios com mais de 200 mil habitantes R$ 2 milhões 4 R$ 500 mil R$ 125 mil R$ 625 mil
Puderam participar do edital projetos de instalação e/ou modernização de bibliotecas públicas municipais que atendam pelo menos um dos seguintes objetivos: ação cultural; aquisição de bens; serviços; formação de pessoal; mobilização e manutenção. Os critérios como gestão, adequação de viabilidade e impacto cultural e social para a comunidade foram usados para a seleção dos projetos. O edital não contempla execução de obras ou reformas.
Próxima etapa
 Após a análise de eventuais recursos, haverá a etapa de homologação do resultado final, na qual ocorrerá uma convocação para que os selecionados inscrevam seus projetos no Portal de Convênios do governo federal (Siconv).
Resultado preliminar – REGIÃO NORDESTE
Projetos selecionados

Biblioteca para Todos
Secretaria de Cultura e Turismo de Itaitinga – Itaitinga (CE)

Biblioteca cidadã: livros abertos, livres sentidos
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – São Gonçalo do Amarante (CE)

Modernização da Biblioteca Municipal João Paulo II
Prefeitura Municipal de MERUOCA-SECRETARIA DE CULTURA –  Meruoca (CE)

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA RURAL DO PASCOAL
Prefeitura Municipal de Pacajus – Pacajus (CE)

Modernização da Biblioteca Pública Municipal Crato – CE
Prefeitura Municipal de Crato – Crato (CE)

Projetos não selecionados 

Estimular o aprender: acessibilidade e inclusão
Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Jaguaruana (CE)

MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL RUI BARBOSA
Prefeitura Municipal de Aracoiaba – Aracoiaba (CE)

Modernização da Biblioteca Pública Municipal de Pentecoste – CE
Prefeitura Municipal de Pentecoste – Pentecoste (CE)

Biblioteca Pública de Qualidade: Fortalecimento e Modernização da Biblioteca Pública Municipal Agnelo Rodrigues de Melo.
Secretaria Municipal de Cultura de Lagoa da Canoa / Fundo Municipal de Cultura – Lagoa da Canoa (AL)

Fortalecimento da Biblioteca Pública Caraubense
Prefeitura Municipal de Caraúbas – Caraúbas (RN)

Melhor Contexto
Prefeitura Municipal de Crateús – Crateús (CE)

SARAU NA BIBLIOTECA PÚBLICA CECÍLIO TIBURTINO
Prefeitura Municipal de Serra Talhada – Serra Talhada (PE)

Modernização da Biblioteca Pública Municipal Professor José Silva Novo da Prefeitura Municipal de Trairi
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Trairi – Trairi (CE)

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL GÓES CALMON
Prefeitura Municipal de Santo Amaro – Santo Amaro (BA)

Modernização da Biblioteca Pública Municipal Deputado Manoel Rodrigues dos Santos do Municípío de Viçosa do Ceará
Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Viçosa do Ceará (CE)

Nas páginas, nas linhas e na história da Biblioteca Municipal Ney Pontes
Prefeitura Municipal de Mossoró – Mossoró (RN)

 Fonte: MinC-Nordeste
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