1. Isenção fiscal para suporte de livro digital é ponto polêmico em debate

Em audiência pública das comissões de Cultura e Educação, o mercado do livro digital no Brasil e o Projeto de Lei 4.534/2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro foram temas debatidos por parlamentares e profissionais do setor. (Leia mais.)

2. Em tramitação no Congresso Nacional, PL 4.534 institui a Política Nacional do Livro

 Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4.534 que discute a inclusão de e-books e e-readers no conceito de livros, dando a eles os benefícios já conquistados pelos livros físicos. O assunto foi pauta de uma audiência pública no mês passado (leia mais)
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