Mercado editorial está preocupado com os rumos que a questão do direito autoral pode tomar

Mercado

PublishNews – 20/08/2010 – Maria Fernanda Rodrigues

A Lei de Direitos Autorais está para mudar e há tempos um assunto não gerava tanto debate. O Ministério da Cultura tem se reunido frequentemente com entidades de classe para ouvir propostas, mas faltou ao fórum realizado na última quarta-feira (18) pela Câmara Brasileira do Livro, na Bienal Internacional do Livro de São Paulo.
O texto da nova lei está disponível para consulta pública e até o dia 31 de agosto qualquer pessoa pode comentar e sugerir mudança. O tempo é curto, mas tem muita coisa em jogo e vale dar uma conferida, especialmente no artigo 46, o mais criticado no Fórum do Livro pelo Direito Autoral. Ele diz assim: “Não constitui ofensa aos direitos autorais a utilização de obras protegidas, dispensando-se, inclusive, a prévia e expressa autorização do titular e a necessidade de remuneração por parte de quem as utiliza (…)”.
A CBL está preocupada. “O diálogo de um ano e meio com o Minc estava indo bem, mas nada do que falamos foi contemplado no novo texto”, comentou a presidente Rosely Boschini. A entidade é favorável à modernização da Lei dos Direitos Autorais, mas contra qualquer flexibilização nos diretos dos autores. “Precisamos garantir o acesso ao livro não por meio de cópias, mas pela construção de bibliotecas”.
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