Clipping: Jens Bammel: “Políticas governamentais podem ajudar a indústria do livro. Ou quebrá-la”

Mercado editorial está preocupado com os rumos que a questão do direito autoral pode tomar

Mercado

PublishNews – 20/08/2010 – Maria Fernanda Rodrigues

A Lei de Direitos Autorais está para mudar e há tempos um assunto não gerava tanto debate. O Ministério da Cultura tem se reunido frequentemente com entidades de classe para ouvir propostas, mas faltou ao fórum realizado na última quarta-feira (18) pela Câmara Brasileira do Livro, na Bienal Internacional do Livro de São Paulo.
O texto da nova lei está disponível para consulta pública e até o dia 31 de agosto qualquer pessoa pode comentar e sugerir mudança. O tempo é curto, mas tem muita coisa em jogo e vale dar uma conferida, especialmente no artigo 46, o mais criticado no Fórum do Livro pelo Direito Autoral. Ele diz assim: “Não constitui ofensa aos direitos autorais a utilização de obras protegidas, dispensando-se, inclusive, a prévia e expressa autorização do titular e a necessidade de remuneração por parte de quem as utiliza (…)”.
A CBL está preocupada. “O diálogo de um ano e meio com o Minc estava indo bem, mas nada do que falamos foi contemplado no novo texto”, comentou a presidente Rosely Boschini. A entidade é favorável à modernização da Lei dos Direitos Autorais, mas contra qualquer flexibilização nos diretos dos autores. “Precisamos garantir o acesso ao livro não por meio de cópias, mas pela construção de bibliotecas”.

Clipping: Enfim, chuçaram o vespeiro do livro didático

[ Publicado na Folha de S. Paulo – 15/08/2010 – Elio Gaspari ]
Está chegando às livrarias “Com a palavra, o autor” sobre os meandros dos programas do Governo para compra de livro
Didáticos
Finalmente alguém chuçou o vespeiro da indústria e comércio de livros didáticos brasileiros. Com uma tiragem de 2 mil exemplares, está chegando às livrarias Com a palavra, o autor, dos professores Francisco Azevedo de Arruda Sampaio e Aloma Fernandes de Carvalho, da editora Sarandi. Trata-se de um verdadeiro curso para se conhecer o funcionamento do Programa Nacional do Livro Didático. Em tamanho (115 milhões de livros), ele só perde para o da China. Em custo (R$ 900 milhões), consome 2% do orçamento do MEC. De cada três livros vendidos no Brasil, um é comprado pelo governo. Os dois professores tiveram uma coleção, Caminho da Ciência, recomendada pelo PNLD em 2001, 2004 e 2007 e encaminhada a 12 milhões de alunos. Foram reprovados em 2010 e decidiram confrontar seus avaliadores.

Reforma da Lei do Direito Autoral é tema de videoconferência

A consulta pública para modernização do anteprojeto  da lei  aceita contribuições até o dia 31 de agosto, por isso, Ministério da Cultura realiza debate específico para o Livro e Leitura na próxima terça-feira

Uma das ações de conclusão do ciclo de debates sobre a Reforma da Lei do Direito Autoral no nordeste acontece na próxima terça-feira, 24, das 14h as 15h, nas salas do BNB. É a videoconferência “A Reforma da Lei do Direito Autoral e o Livro e Leitura”, que será discutida por Samuel Barichello, da Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais (DDI/SPC) e por Maria Helena Signorelli, da Diretoria de Livro e Leitura da Secretaria de Articulação Institucional (DLL/SAI).  De acordo com informações do Ministério da Cultura, a consulta pública envolveu três meses de trabalho, e processo semelhante foi realizado com o debate sobre a formulação do Marco Civil para a Internet brasileira. Antes, esse tipo de consulta se resumia apenas em demonstrações da lei, com participação restrita ao envio de comentários por emails.
Segundo Mileide Flores, da Rede Nordeste do Livro, ainda é nescessária maior participação popular. ” Vivemos um momento único em que o Ministério da Cultura nos chama para uma experiência  aberta e participativa. Esse modelo colaborativo deve ser fortalecido para que nós que fazemos ou consumimos a cultura do nosso país possamos também ajudar a construir as políticas públicas para o setor”, explica.