Replicamos aqui uma denúncia que o escritor  Kelsen Bravos postou em seu blog “Evoé” e fazemos desse protesto o nosso,  prestamos nossa solidariedade divulgando a informação.

“Recebi, por e-mail, carta-denúncia do preconceito, má-fé ou incompetência de policiais federais, no aeroporto de Belo Horizonte, ao tratar com o renomado escritor e contador de histórias camaronês Boniface Ofogo Nkama, rei e detentor da palavra, um mestre da cultura de seu povo. A situação por que passou o Sr. Nkama, segundo nos relata Benita Prieto, também constrangida, organizadora do Simpósio Internacional de Contadores de Histórias, é, no mínimo, um acinte contra o bom senso.

Presto minha solidariedade a Benita Prieto, amiga com quem compartilho a representação da categoria dos mediadores do livro, leitura e literatura, junto ao Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura, uma artista cujo trabalho dignifica a cultura deste país. Em nome de Benita Prieto, do Sr. Boniface Ofogo Nkama e do Brasil, com autoridade de cidadão brasileiro que zela pelas instituições deste país, exijo mais RESPEITO à cultura, ao fundamental trabalho da Polícia Federal, que neste caso foi muito mal representada. Mais respeito e a urgente reparação deste constrangedor acontecimento.

Veja o que nos relata Benita Prieto:

Boniface Ofogo Nkama (http://www.boniofogo.com/ ) nascido na República dos Camarões e radicado na Espanha desde 1988, nosso convidado para o Simpósio Internacional de Contadores de Histórias (www.simposiodecontadores.com.br) que acontecerá na próxima semana, no Rio de Janeiro e em Ouro Preto, foi impedido de entrar no Brasil, no aeroporto de Confins/BH, pela Polícia Federal que alegou falta de visto, no dia 23/07/2010 (sexta-feira), vindo de Madri em voo da TAP.

Ele havia estado com a Vice-Cônsul do Brasil em Madri, no dia 20/07, com toda a documentação e foi informado que há pouco tempo foi celebrado um acordo que dispensava o visto dos cidadãos camaroneses. Confirmando o e-mail que eu havia recebido do setor de vistos do Consulado do Brasil em Madri dizendo não haver necessidade, pois a carta convite de intercambio cultural era suficiente para sua estada no país, como turista, durante três meses.
Boniface embarcou sem problemas, mas ao chegar ao aeroporto de Confins/MG a Policia Federal não permitiu sua entrada. Embora ele tenha relatado toda a situação, mostrado os documentos, cartas, e-mails, seus livros, o programa do Simpósio de Contadores. UMA SITUAÇÃO HUMILHANTE E CONSTRANGEDORA.

Boniface me telefonou às 17 horas dizendo que às 19 horas seria DEVOLVIDO a Madri. Imediatamente liguei para a Polícia Federal do aeroporto de Confins perguntando o que poderíamos fazer. E eles me disseram que nada.
Recorremos ao serviço de imigração e o Ministério das Relações Exteriores enviou uma permissão para a entrada no país.
A Polícia Federal alega que a permissão chegou as 19h31 e o voo já havia partido as 19 horas. E novamente me disse que não se podia fazer mais nada.

ESSA ATITUDE É INACEITÁVEL. Boniface é um artista reconhecido internacionalmente e que já esteve em 18 países sem nenhum problema, inclusive no Brasil, em dois simpósios anteriores, e foi um dos protagonistas do documentário Histórias que gravamos aqui em 2005.
Estou envergonhada e preciso tomar uma atitude, pois tenho certeza que houve PRECONCEITO COM UM AFRICANO, POR SER NEGRO E ARTISTA.
Boniface é um artista excepcional, um contador de histórias, um intelectual, um mediador intercultural, um escritor. Vinha para o Brasil para estrear no Simpósio o documentário En Memória uma homenagem a seu pai, recentemente falecido. Ele é da etnia yambasa onde seu pai era rei e o detentor da palavra, um mestre da cultura popular. E Boniface por tradição agora representa na sua etnia o que foi seu pai.
Nossa primeira ação foi entregar para um advogado todos os documentos pedindo que Boniface seja trazido ao Brasil para o evento com todo o respeito e dignidade que merece. E com um pedido de desculpas do governo brasileiro.

A situação é lamentável nesse momento em que o Presidente Lula acaba de voltar da Africa para acordos de cooperação com esse continente que é o berço da humanidade.

E imaginem o que pode acontecer na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016 se as informações dos consulados do Brasil no exterior divergem das que existem no nosso país.
Peço a todos que nos apoiem enviando este email para sua rede de amigos e para todas as instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, que conheçam. E repliquem esse e-mail nos seus blogs e nas redes sociais.

Benita Prieto

Idealizadora e Produtora do Simpósio

e-mail :simposiodecontadores@simposiodecontadores.com.br

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4 comentários em “Denúncia: Incompetência de policiais federais impedem artista africano de entrar no Brasil

  1. A afirmação de “…que houve PRECONCEITO COM UM AFRICANO, POR SER NEGRO EARTISTA…” é equivocada, merecendo, portanto, não somente comentários.

    Todas as informações relacionadas ao controle migratório estão difundidas nos sites governamentais, de forma a evitar transtornos aos passageiros e à fiscalização.

    Nesta matéria, o propósito da estada do estrangeiro no Brasil era de caráter cultural, condição de artista, sendo indispensável portar o visto correspondente conforme determina a lei 6.815/80, veja o artigo 4° e 13°.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L6815.htm

    Quanto à exigência de vistos estabelecida nos acordos internacionais, o MRE disponibiliza em seu site as devidas informações. É possível constatar que, para Camarões, apenas os portadores de passaporte diplomático e passaporte oficial têm dispensa de visto para estada até 90 dias, o que, neste caso,não era o correspondente.

    http://www.itamaraty.gov.br/o-ministerio/conheca-o-ministerio/comunidades-brasileiras/divisao-de-documentos-de-viagem-ddv/regime-de-vistos?searchterm=vistos

    Conclusão: Para a organização de eventos no Brasil com participação de estrangeiros, recomenda-se atentar às leis e acordos internacionais vigentes, observando a atividade a ser exercida pelo estrangeiro e sua nacionalidade definida no respectivo documento de viagem.

    A tentativa de manipular a opinião pública convertendo a ação fiscalizadora legítima de uma instituição séria, em detrimento de sua moral, idoneidade e credibilidade, com o agravante de induzir a disseminação da afirmação de prática de ato que denota racismo é, ainda, lesiva e ofensiva.

  2. Texto retirado da participação de ALvimar,no blog de Nei Lopes,Meu lote
    A afirmação de “…que houve PRECONCEITO COM UM AFRICANO, POR SER NEGRO E ARTISTA…” é equivocada e lesiva, merecendo, portanto, não somente comentários.
    Todas as informações relacionadas ao controle migratório estão difundidas nos sites governamentais, de forma a proporcionar as orientações necessárias aos passageiros e evitar transtornos.
    Nesta matéria, o propósito da estada do estrangeiro no Brasil era de caráter cultural, condição de artista, sendo indispensável portar o visto correspondente conforme determina a lei 6.815/80, veja o artigo 4° e 13°.
    http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L6815.htm
    Quanto à exigência de vistos estabelecida nos acordos internacionais, o MRE disponibiliza em seu site as devidas informações. É possível constatar que, para Camarões, conforme acordo Bilateral com o Brasil, apenas os portadores de passaporte diplomático e passaporte oficial têm dispensa de visto para estada até 90 dias, o que, neste caso,não era o correspondente.
    http://www.itamaraty.gov.br/o-ministerio/conheca-o-ministerio/comunidades-brasileiras/divisao-de-documentos-de-viagem-ddv/regime-de-vistos?searchterm=vistos
    Conclusão: Para a organização de eventos no Brasil com participação de estrangeiros, recomenda-se o cuidado de atentar às leis e acordos internacionais vigentes, observando a atividade a ser exercida pelo estrangeiro e sua nacionalidade definida no respectivo documento de viagem a ser apresentado à fiscalização.
    A tentativa de manipular opiniões convertendo a ação fiscalizadora legítima de uma instituição oficial séria e notoriamente imparcial em ato que denota racismo, tipificado como crime, denegrindo publicamente sua idoneidade e credibilidade é fato grave, potencializado a medida que se propaga e merecedor da devida ATENÇÃO.

  3. Texto extraido da participação de um convidado no blog de Nei Lopes, meu lote

    Muito triste… mas precisamos averiguar com mais detalhes o fato. Em contato com a embaixada de Camarões,tive a informação de que com exceção dos diplomatas,o cidadão camarones necessita de visto para entrar no Brasil e nehuma comunicação oficial foi dirigida até a embaixada. Segundo a pessoa que conversei eles teriam ficado sabendo do caso apenas pelo correio eletônico. De qualquer forma um equívoco imenso ocorreu e precisa ser reparado.

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