A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados votou nesta quarta (24/3) à tarde projeto de lei de autoria do deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) para estender a desoneração fiscal do livro às pequenas e micros editoras, livrarias e distribuidoras optantes do Simples. Com isso, todas as empresas do mercado editorial (as que recolhem tributos pelo lucro real ou presumido já são beneficiadas desde 2004) terão 0% de alíquota no Pis e Cofins.

Entidades apoiadoras: Libre, CBL, ANL, ABDL e Snel.

Fonte: Cultura e mercado

Anúncios

Um comentário em “Desoneração de pequenas editoras e livrarias na pauta da Câmara

  1. A desoneração do livro, desde2004, não representou nada daquilo que foi acordado com as desoneradas. Nada de 1% para o Fundo Nacional da Leitura, nada de barateamento do preço do livro, nada para edição de novos autores, nada para a valorização dos autores nacionais, nada para ações de formação de leitores e incenivo à leitura por parte das editoras que só visam maximizar seus lucros (o mesmo para as médias pequenas) e não demonstram possuir valores morais, princípios éticos, nem procedimentos adequados a quem trabalha com algo tão vital para a formação das identidades brasileiras e peça importante da cadeia produtiva do livro.
    Outra coisa: não vejo um representante dos escritores nas mesas definidas para a Bienal do Ceará. Por que nós, os autores, e mais ainda, os autores independentes, estamos fora das mesas de dicussão?Eu gostaria muito de participar, mas, não tenho recursos, só poderia ir como convidado, o mesmo para a grande maioria dos escritores brasileiros.

    Grato,
    abraço,
    Geraldo

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s